{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/19621",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-019621/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:05:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T21:44:19.539Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-dispensa-de-licitacao-de-servicos-de-sao-miguel-do-oeste-sc-00394452000103-2026-19621",
 "id": 994353,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "91/2026",
 "objeto": "Contratação  de  dispensa  de  licitação  de  serviços  de  Desinsetização,  Dedetização,  Desratização  comemissão de laudo técnico",
 "informacaoComplementar": "Especificações deveram atender as exigências do Aviso de Contratação direta nr 91/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA",
  "uasg": "160450",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64683.008989/2026-98",
 "valorEstimado": 63650,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T13:00:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T13:10:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045006000912026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Dedetização",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 50000,
   "valorUnitario": 0.55,
   "valorTotal": 27500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Descupinização Descupinização Descupinização",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2550,
   "valorTotal": 20400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Controle de Zoonose Controle de Zoonose Desratização",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 15750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "21/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T13:01:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994353/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:37:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994353/6"
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  {
   "titulo": "ANEXO II -  ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:37:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994353/7"
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  {
   "titulo": "DESPACHO OD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:37:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994353/8"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECO 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:02:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994353/10"
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