Contratação de de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams – Educacional Named, subscrição por 12 meses, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Documentos do edital
- TR e seus anexos e contrato_ADOBE (1).pdf Termo de Referência · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- SEI_7072066_Despacho_411.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- SEI_7070705_Despacho_677.pdf Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ilovepdf_merged (37).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software AS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO NO TERMO DE REFERENCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 2.122,45 | R$ 19.102,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.102,05 | ||||
Objeto completo
Contratação de de licença Adobe Creative Cloud - Educacional - VIP Teams – Educacional Named, subscrição por 12 meses, para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
Informação complementar
O afastamento da exclusividade encontra fundamento no art. 49, incisos II e III, da Lei Complementar nº 123/2006, considerando que a manutenção da restrição de participação para ME/EPP mostrou-se prejudicial à competitividade e à obtenção de proposta vantajosa para a Administração
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 152005
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23121000648/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000186/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.102,05 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.823,75, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 41 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 431.067,80, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.102,05, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR e seus anexos e contrato_ADOBE (1).pdf, SEI_7072066_Despacho_411.pdf, SEI_7070705_Despacho_677.pdf, ilovepdf_merged (37).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000186/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.