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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/1987",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-001987/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T15:00:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:38:45.529Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-de-05-inscricoes-no-curso-basico-de-porto-velho-ro-00509018000113-2026-1987",
 "id": 484698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "Contratação de de 05 inscrições no Curso Básico de Inteligência (40h) e 05 inscrições no curso Contrainteligência Clássica (40h), ambos na modalidade EAD gravado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA",
  "uasg": "070024",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "0001914-32.2026.6.22.8000",
 "valorEstimado": 8445,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T15:00:45.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 3950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA__TR__250_2026-coede.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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