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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14662886000143/2026/157",
  "numeroControlePNCP": "14662886000143-1-000157/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T14:00:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T13:56:01.308Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-daniel-freitas-nascimento-por-meio-do-edital-belem-pa-14662886000143-2026-157",
 "id": 214897,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de DANIEL FREITAS NASCIMENTO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “BATALHA DE RIMAS NA BIBLIOTECA ARTHUR VIANNA”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "14662886000143",
  "unidade": "FCP",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T14:00:34.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Contratação de DANIEL FREITAS NASCIMENTO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “BATALHA DE RIMAS NA BIBLIOTECA ARTHUR VIANNA”.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "IN-143_Palestra__Batalha_de_Rimas_na_Bibliotec.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T14:00:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214897/1"
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