{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94436367000104/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "94436367000104-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-29T03:10:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:54:15.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-presencial-com-carga-horaria-de-17-xangri-la-rs-94436367000104-2026-92",
 "id": 426271,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "94436367000104",
  "unidade": "CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Xangri-lá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "802",
 "valorEstimado": 2980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T21:47:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1580406,14,82701&cs=15dtk_chJRKJ7M4xWB2VXgk5sXVw",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de curso presencial com carga horária de 17 horas denominado “ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL”.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1490,
   "valorTotal": 2980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP CURSO - PROCESSO 802-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-28T21:47:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426271/1"
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  {
   "titulo": "INEXGIBILIDADE 60.2026 AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T21:47:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426271/2"
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  {
   "titulo": "valor curso.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T21:47:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426271/3"
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  {
   "titulo": "Notoria Especializacao 2026 (6).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T21:48:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/426271/4"
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