{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94436367000104/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "94436367000104-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-30T03:10:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:50:02.445Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-presencial-com-carga-horaria-de-17-xangri-la-rs-94436367000104-2026-5",
 "id": 1460434,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO \"GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES\" DE 03.02.2026 A 06.02.2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "94436367000104",
  "unidade": "CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Xangri-lá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23",
 "valorEstimado": 2780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1477276,14,82701&cs=1IiEtSe6dqEUs5Hwk0Nk3yL6GOJg",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇAÕ DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO GRANDE ENCONTRO DE MESAS DIRETORAS, VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES DE 03.02.2026 A 06.02.2026",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1390,
   "valorTotal": 2780,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO III - ETP CURSO - PROCESSO 23.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460434/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - CONTEUDO PROGRAMATICO PROCESSO 23 .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460434/2"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO INEX 02.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460434/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - NOTORIA ESPECIALIZACAO INLEGIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460434/4"
  },
  {
   "titulo": "DOM INEX 02.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:59:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460434/5"
  }
 ]
}