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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03595624000197/2025/7",
  "numeroControlePNCP": "03595624000197-1-000007/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T15:21:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:57:25.803Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-para-treinamento-04-quatro-aguas-formosas-mg-03595624000197-2025-7",
 "id": 594370,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2025",
 "objeto": "Contratação de curso para treinamento 04 (Quatro) participantes com o Tema: 04 (Quatro) participantes com o Tema: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AUXILIO DO FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS, TRANSPORTE ESCOLAR: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE E A LEI 9.394/96 (LDB). nos dias 25 a 28 de março, em Brasília/DF.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS",
  "cnpj": "03595624000197",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS",
  "uasg": "010101",
  "municipio": "Águas Formosas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "CAMARAAGUASFORMOSAS.MG.GOV.BR",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de curso para treinamento 04 (Quatro) participantes com o Tema: 04 (Quatro) participantes com o Tema: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AUXILIO DO FUNCIONAMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS, TRANSPORTE ESCOLAR: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE E A LEI 9.394/96 (LDB). nos dias 25 a 28 de março, em Brasília/DF.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4400,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:21:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/594370/1"
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