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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08920673000171/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "08920673000171-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:51:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:27:07.155Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-online-gestao-de-convenios-solicitacao-sao-paulo-sp-08920673000171-2026-36",
 "id": 2663859,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "Contratação de Curso Online Gestão de Convênios: Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "08920673000171",
  "unidade": "ESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP",
  "uasg": "102801",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "151.00019943/2026-01",
 "valorEstimado": 28000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:51:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Profissionalizante Curso Online Gestão de Convênios: Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas, com carga horária de 20 horas - Prof. Luciano Machado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 2800,
   "valorTotal": 28000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0123692484_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:51:17.000Z",
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  {
   "titulo": "32/2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "IC - Proposta In Company Online. 49050-01-09-2026 (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Gestao de Convenios Solicitacao, Celebracao, Execucao e Prestacao de Contas (1).pdf",
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  {
   "titulo": "Declaracao de Inexigibilidade 25462-17-09-2026.pdf",
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   "titulo": "Justificativa de precos.pdf",
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   "titulo": "59/2026.pdf",
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