{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53378820000188/2024/10",
  "numeroControlePNCP": "53378820000188-1-000010/2024",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-02T16:39:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:52:52.846Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-de-mestrado-profissional-em-seguranca-vitoria-es-53378820000188-2024-10",
 "id": 1872960,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2024-QWSP7/2024",
 "objeto": "Contratação de curso de mestrado profissional em segurança pública",
 "informacaoComplementar": "garantir que esses profissionais tenham acesso a uma formação de excelência, capaz de fornecer as ferramentas necessidade para aprimorar suas práticas no contexto prisional. Além disso, essa retomada fortalece o compromisso com o desenvolvimento contínuo da categoria, oferecendo novas oportunidades de crescimento acadêmico e profissional, o que impacta positivamente a qualidade do serviço prestado e a eficácia das ações voltadas à reintegração social.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA PENAL DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "53378820000188",
  "unidade": "POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "343",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2024-QWSP7",
 "valorEstimado": 590000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-02T16:39:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 590000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_mestrado.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-02T16:39:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872960/1"
  },
  {
   "titulo": "1_-TERMO-DE-APOSTILAMENTO.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-02T18:33:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1872960/2"
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