{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/1408",
  "numeroControlePNCP": "00348003000110-1-001408/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T12:51:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:11:11.288Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-de-capacitacao-profissional-validacao-bento-goncalves-rs-00348003000110-2026-1408",
 "id": 3533444,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Contratação de curso de capacitação profissional “Validação de Métodos Microbiológicos”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA",
  "cnpj": "00348003000110",
  "unidade": "EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS",
  "uasg": "135033",
  "municipio": "Bento Gonçalves",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21206.002222/2026-78",
 "valorEstimado": 2056.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T12:51:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13503306000572026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional  Curso de Validação de Métodos Microbiológicos, na modalidade Educação a Distância (EAD On-line), com carga horária mínima de 13 (treze) horas/aula e período de acesso ao ambiente virtual de no mínimo 6 (seis) meses, destinado a 3 (três) inscrições/empregados da Embrapa Uva e Vinho.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 685.64,
   "valorTotal": 2056.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_14287566_Ato_de_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533444/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_14301366_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:52:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533444/2"
  },
  {
   "titulo": "Imprensa Nacional - recibo de recebimento de oficio.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T12:52:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3533444/3"
  }
 ]
}