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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87990800000185/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "87990800000185-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T11:43:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:50.483Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-de-capacitacao-presencial-destinado-a-cachoeirinha-rs-87990800000185-2026-33",
 "id": 1335301,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 13/2026",
 "objeto": "Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA",
  "cnpj": "87990800000185",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
  "uasg": "07001",
  "municipio": "Cachoeirinha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "29/2026",
 "valorEstimado": 2100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T11:43:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO\r\n<p>Inscrição de 7 servidoras em curso de aperfeiçoamento a ser realizado em Porto Alegre dias 11 e 12/03/26.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN (UN)",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_44_2026_2386_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-04T11:43:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335301/1"
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