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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14552",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014552/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:34:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:04:20.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-de-capacitacao-em-adobe-indesign-para-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14552",
 "id": 3649910,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Contratação de curso de capacitação em Adobe InDesign para aperfeiçoamento dos servidores na criação, diagramação e editoração de materiais gráficos e editoriais institucionais da DASM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ",
  "uasg": "767000",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63420.000789/2026-15",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:34:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T17:50:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76700006000932026",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4800,
   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01 - Ato de aprovacao do TR e Divulgacao do Aviso - CURSO(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "68/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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