{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82939448000130/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "82939448000130-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T20:09:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:33:25.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-curso-de-aperfeicoamento-aos-servidores-do-ibicare-sc-82939448000130-2026-193",
 "id": 393676,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 38/2026",
 "objeto": "Contratação de curso de aperfeiçoamento aos servidores do RH do Município de Ibicaré, intitulado \"Imersão eSocial 2026:\nProcessos Trabalhistas e Novas Isenções\", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de\nFormalização de Demanda, incluindo a disponibilização de material didático em PDF e certificado de participação aos\nservidores inscritos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE IBICARE",
  "cnpj": "82939448000130",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE IBICARÉ",
  "uasg": "CIN55",
  "municipio": "Ibicaré",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "197/2026",
 "valorEstimado": 1899.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T20:09:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso Agatha Consultoria e Treinamento: Imersão eSocial 2026, Processos Trabalhistas e Novas Isenções, carga horária de 8 (oito) horas, ministrado pela instrutora Aline de Almeida Kalles, com material didático em PDF e certificado de participação",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 949.99,
   "valorTotal": 1899.98,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T20:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393676/1"
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  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T20:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393676/2"
  }
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