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17/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780009905 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimado R$ 18.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, COMPREENDENDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO NOS MATERIAIS E CANAIS OFICIAIS VINCULADOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NO EVENTO “BRASIL SABOR SE 2026”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL/SE, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL CONTEMPLANDO AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM MATERIAIS PROMOCIONAIS, MÍDIAS DIGITAIS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, RELEASES OFICIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO VINCULADOS AO EVENTO. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO TURISMO, À GASTRONOMIA, À CULTURA E À ECONOMIA CRIATIVA INTEGRA AS AÇÕES PERMANENTES DE PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO DESTINO ARACAJU, BUSCANDO AMPLIAR A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO, VALORIZAR SUAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E FORTALECER SUA IMAGEM NO CENÁRIO REGIONAL E NACIONAL. NESSE CONTEXTO, O TURISMO GASTRONÔMICO APRESENTA CRESCENTE RELEVÂNCIA COMO SEGMENTO CAPAZ DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VISITANTES, ESTIMULAR O CONSUMO LOCAL E PROMOVER EXPERIÊNCIAS ASSOCIADAS À IDENTIDADE CULTURAL DOS DESTINOS TURÍSTICOS. A GASTRONOMIA, ALÉM DE ELEMENTO REPRESENTATIVO DA CULTURA LOCAL, CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, MOVIMENTANDO SETORES COMO ALIMENTAÇÃO, HOTELARIA, COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS. O BRASIL SABOR CONFIGURA-SE COMO UMA DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA BRASILEIRA, ENCONTRANDO-SE EM SUA 20ª EDIÇÃO NO ANO DE 2026. PROMOVIDO NACIONALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL, O FESTIVAL REÚNE RESTAURANTES, EMPREENDEDORES, CHEFS, PROFISSIONAIS DO SETOR E CONSUMIDORES EM TORNO DA VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL, DA INOVAÇÃO GASTRONÔMICA E DO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA VINCULADA AO TURISMO E À ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR. A EDIÇÃO DO BRASIL SABOR SE 2026 SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, CONTEMPLANDO PROGRAMAÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA CULINÁRIA REGIONAL, DIVULGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES E INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DOS INGREDIENTES, TÉCNICAS E TRADIÇÕES GASTRONÔMICAS LOCAIS. O EVENTO TAMBÉM CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR, INCENTIVANDO A CIRCULAÇÃO DE CONSUMIDORES E A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NO EVENTO POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DA MARCA DO MUNICÍPIO EM AÇÕES OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO, AMPLIANDO A EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL DO DESTINO ARACAJU EM MATERIAIS PROMOCIONAIS, MÍDIAS DIGITAIS, RELEASES, PAINÉIS DE DIVULGAÇÃO E DEMAIS PEÇAS VINCULADAS AO FESTIVAL. TAL PARTICIPAÇÃO CONTRIBUI PARA FORTALECER O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO ASSOCIADO À CULTURA, À GASTRONOMIA E ÀS EXPERIÊNCIAS LOCAIS, ALINHANDO-SE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELA SETUR. ALÉM DO ALCANCE PROMOCIONAL E INSTITUCIONAL, O EVENTO APRESENTA RELEVANTE IMPACTO ECONÔMICO E TURÍSTICO, CONSIDERANDO SUA CAPACIDADE DE ESTIMULAR A MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES, FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E FOMENTAR ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA APRESENTA INTERESSE PÚBLICO E ENCONTRA CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, PROMOÇÃO DO DESTINO E VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES CULTURAIS E GASTRONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0099-05
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
13128780009905
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0017/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780009905-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 11 contratações no PNCP desde 18/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.168,32, e o total já movimentado soma R$ 474,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.