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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92963560000160/2026/1095",
  "numeroControlePNCP": "92963560000160-1-001095/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:24:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:25:08.279Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-cota-de-patrocinio-nao-exclusiva-para-o-porto-alegre-rs-92963560000160-2026-1095",
 "id": 484493,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "946/2026",
 "objeto": "Contratacao de cota de patrocinio nao exclusiva para o evento Festival Quarto POA  Quarta Edicao, a realizar-se em 14 de novembro de 2026, no Quarto Distrito de Porto Alegre/RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE",
  "cnpj": "92963560000160",
  "unidade": "SMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos",
  "uasg": "7400",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "26.0.000063546-3",
 "valorEstimado": 120000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:24:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 117401,
   "descricao": "Contratacao de 01 (uma) cota de patrocinio nao exclusiva para o evento Festival Quarto POA  Quarta Edicao, a realizar-se em 14 de novembro de 2026, no Quarto Distrito de Porto Alegre/RS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120000,
   "valorTotal": 120000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PGM - Informacao 41060521.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:24:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484493/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia 41027209.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T13:24:10.000Z",
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  {
   "titulo": "Proposta Proposta_Patrocinio_Festival_Quarto_Poa_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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