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2026-BPQPZ/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 258 Divulgada no PNCP

Contratação de cota de participação institucional do Estado do Espírito Santo na Convenção de Vendas CVC 2026, a ser realizada pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A…

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Valor estimado R$ 870.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO NA AREA COMERCIALServiço 1 UN 1 R$ 870.000,00 R$ 870.000,00
Total estimado dos itens R$ 870.000,00

Objeto completo

Contratação de cota de participação institucional do Estado do Espírito Santo na Convenção de Vendas CVC 2026, a ser realizada pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., compreendendo ações de promoção turística, capacitação da força de vendas, exposição da marca institucional do destino Espírito Santo e relacionamento comercial com a rede de franqueados e agentes de viagens da operadora.

Informação complementar

A Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/ES) identificou, por meio de análise de mercado, que um dos principais entraves para o aumento do fluxo turístico no Espírito Santo não é a falta de atrativos, mas sim a assimetria de informações técnicas junto aos canais de distribuição. Em outras palavras, o agente de viagens na ponta deixa de vender o destino porque desconhece a infraestrutura hoteleira atualizada, a malha aérea e a operabilidade dos novos roteiros de experiência. Diante deste cenário, surge a necessidade imperativa de realizar uma intervenção educacional direta na força de vendas da maior operadora de turismo da América Latina, a CVC Corp. A "Convenção de Vendas 2026" apresenta-se como uma oportunidade única de acessar, presencialmente e em ambiente confinado de treinamento, a totalidade da liderança comercial da rede (cerca de 1.400 franqueados e 100 executivos).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
CNPJ
08.750.791/0001-89
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Código da unidade (UASG)
258
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2026-BPQPZ
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08750791000189-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 870.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Espírito Santo: é maior que 97% delas. Na amostra de 548 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 562.305,03, variando de R$ 136,00 a R$ 127.478.611,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO publicou 30 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.028.399,90, e o total já movimentado soma R$ 261,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: vigilância e segurança, aquisição de veículos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2026-BPQPZ/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 870.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08750791000189-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 02/03/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.