Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO…
MUNICIPIO DE PAULO LOPES · MUNICÍPIO DE PAULO LOPES
Documentos do edital
- 1 FORMALIZACAO DE DEMANDA AGRICULTURA FAMILIAR Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 3 JUSTIFICATIVA DE VALOR Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 5 DOCUMENTO DE DISPENSA Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 8 JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 6 RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO AGRICULTURA FAM Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 7 COMPROVACAO DOS REQUISITOS DE HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 9 AUTORIZACAO DE COMPRA Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 2EstudoTecnicoPreliminarassinado 1 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 4TermodeReferenciaassinado 1 Termo de Referência · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- PROJETO DE VENDA Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRIA Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate - kg: Produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte; limpo e livre de insetos larvas. Maturação no ponto apropriado para consumo.Material | Quilo | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 2 | Abóbora cabutiá (moranga) - Kg / Sem defeitos, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio de 1,5kgMaterial | UNIDADE | 520 | R$ 8,97 | R$ 4.664,40 |
| 3 | Abobrinha verde - Kg / Sem defeitos, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo.Material | UNIDADE | 120 | R$ 9,12 | R$ 1.094,40 |
| 4 | Agrião - molho / Molho em coloração verde uniforme e sem manchas, bem desenvolvido, firme e intacto, isento de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 5,97 | R$ 2.388,00 |
| 5 | Aipim limpo e descascado - Kg / Limpo, sem casca. Congelado. Acondicionado em embalagem plástica apropriada e resistente de 1kg.Material | UNIDADE | 300 | R$ 13,33 | R$ 3.999,00 |
| 6 | Beterraba – Kg: Sem defeitos que comprometam as características nutricionais do alimento, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio.Material | Quilo | 600 | R$ 8,75 | R$ 5.250,00 |
| 7 | Brócolis chinês – unidade: Com aparência de buquê verde e sem manchas claras / amareladas e/ou escura; livre de defeitos que comprometam seu consumo, isento de terra ou corpos estranhos. Diâmetro mínimo de 16cm.Material | UNIDADE | 800 | R$ 9,27 | R$ 7.416,00 |
| 8 | Brócolis ramoso orgânico – unidade: Com Certificação de Produto Orgânico. Coloração verde e sem manchas claras / amareladas e/ou escura; livre de defeitos que comprometam seu consumo, isento de terra ou corpos estranhos. Maturação no ponto apropriado para consumo.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 8,43 | R$ 8.430,00 |
| 9 | Cebola de cabeça – Kg: Tamanho médio, limpa, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas.Material | UNIDADE | 3.000 | R$ 9,73 | R$ 29.190,00 |
| 10 | Cenoura – Kg: Sem folhas, de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa.Material | Quilo | 2.000 | R$ 10,16 | R$ 20.320,00 |
| 11 | Cenoura orgânica com Certificação de Produto Orgânico, sem ferimentos ou defeitos e firmes, livre de sujidades.Material | Quilo | 500 | R$ 10,49 | R$ 5.245,00 |
| 12 | Chuchu – Kg: De primeira qualidade, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | Quilo | 1.000 | R$ 8,90 | R$ 8.900,00 |
| 13 | Couve flor – unidade: Com aparência e coloração características; livre de defeitos que comprometam seu consumo, isento de terra ou corpos estranhos.Material | UNIDADE | 250 | R$ 9,30 | R$ 2.325,00 |
| 14 | Couve folha- molho: Couve tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | UNIDADE | 750 | R$ 5,93 | R$ 4.447,50 |
| 15 | Alface - unidade (cultivada em solo ou hidropônica) / Alimento apresentando coloração verde uniforme e sem manchas, bem desenvolvido, firme e intacto, isento de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterial | UNIDADE | 400 | R$ 5,83 | R$ 2.332,00 |
| 16 | Alface orgânico - unidade / Com Certificação de Produto Orgânico. Alimento apresentando coloração verde uniforme e sem manchas, bem desenvolvido, firme e intacto, isento de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material | UNIDADE | 400 | R$ 6,33 | R$ 2.532,00 |
| 17 | ALHO IN NATURA -Tamanho médio, limpo, não brotado, sem danos fisiológicos ou mecânicos. Embalagem200g.Material | Quilo | 180 | R$ 46,00 | R$ 8.280,00 |
| 18 | Arroz parboilizado tipo 1 - kg / Com registro nos órgão competentes. Polido, livre de sujidades e/ou insetos. Acondicionado em embalagem plástica adequada.Material | UNIDADE | 2.000 | R$ 7,27 | R$ 14.540,00 |
| 19 | Banana branca - Kg / de primeira qualidade, em pencas, tamanho médio, coloração uniforme de verde para amarelo, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, em perfeitas condições de conservação. Não deve estar verde, tampouco completamente madura.Material | UNIDADE | 6.000 | R$ 7,77 | R$ 46.620,00 |
| 20 | Batata doce orgânica - Kg / Com Certificação de Produto Orgânico. Sem defeitos que comprometam as características nutricionais do alimento, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio.Material | UNIDADE | 400 | R$ 8,70 | R$ 3.480,00 |
| 21 | Batata inglesa - Kg / Sem defeitos, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 9,28 | R$ 9.280,00 |
| 22 | Couve folha orgânica – molho: Com Certificação de Produto Orgânico, livre de defeitos e/ou danos que comprometam seu consumo e valor nutricional, isenta de terra ou corpos estranhos.Material | UNIDADE | 1.000 | R$ 6,43 | R$ 6.430,00 |
| 23 | Espinafre orgânico – molho: Com Certificação de Produto Orgânico, livre de defeitos que comprometam seu consumo e valor nutricional, isento de terra ou corpos estranhos.Material | UNIDADE | 500 | R$ 6,43 | R$ 3.215,00 |
| 24 | Farinha de mandioca – Kg: Com registro nos órgãos competentes. Livre de sujidades, insetos e corpos estranhos Embalada em embalagem plástica adequada.Material | Quilo | 500 | R$ 13,97 | R$ 6.985,00 |
| 25 | Feijão preto – kg: Com registro nos órgãos competentes. Livre de sujidades, insetos e corpos estranhos Embalado em embalagem plástica adequada.Material | Quilo | 1.200 | R$ 18,13 | R$ 21.756,00 |
| 26 | Laranja bergamota / tangerina – kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 1.000 | R$ 9,48 | R$ 9.480,00 |
| 27 | Laranja montenegrina – kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 2.000 | R$ 9,67 | R$ 19.340,00 |
| 28 | Laranja pera – kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 2.000 | R$ 9,03 | R$ 18.060,00 |
| 29 | Laranja ponkan – kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 1.000 | R$ 9,32 | R$ 9.320,00 |
| 30 | Limão taiti – Kg: Fresco, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 40 | R$ 10,93 | R$ 437,20 |
| 31 | Maçã – Kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com cor e sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 5.000 | R$ 16,43 | R$ 82.150,00 |
| 32 | Mamão – Kg: Frutos perfeitos, sãos, isentos de danos mecânicos, sujidades, fungos, pragas ou doenças, maturação no ponto apropriado para consumo em até 2 dias, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta. Peso aproximado de 600g a unidade.Material | Quilo | 1.600 | R$ 14,32 | R$ 22.912,00 |
| 33 | Manga – Kg: Frutas perfeitas, sãs, isentas de danos mecânicos, sujidades, fungos, pragas ou doenças, de tamanho médio e maturação no ponto apropriado para consumo em até 2 dias, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 1.200 | R$ 15,50 | R$ 18.600,00 |
| 34 | Maracujá – Kg: Maracujá fresco, tamanho médio, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, maturação no ponto apropriado para consumo em até 2 dias, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 80 | R$ 18,00 | R$ 1.440,00 |
| 35 | Melancia – Kg: Deve ser de boa coloração, livre de danos, pragas e doenças. Deve estar em perfeitas condições de conservação e maturidade. Melancia de tamanho médio pesando entre 09kg e 12kg a unidadeMaterial | Quilo | 5.000 | R$ 7,13 | R$ 35.650,00 |
| 36 | Melão – Kg: Deve ser de boa coloração, livre de danos, pragas e doenças. Deve estar em perfeitas condições de conservação e maturidade. Melancia de tamanho médio pesando em média 1,5kg a unidadeMaterial | Quilo | 2.000 | R$ 15,30 | R$ 30.600,00 |
| 37 | Milho verde, espiga – unidade: Livre de sujidades, sem casca, em condições de maturação para o consumo. Livre de danos físicos, coloração, cheiro e/ou sabor anormais, bem como de insetos, fungos e parasitas.Material | UNIDADE | 300 | R$ 5,40 | R$ 1.620,00 |
| 38 | Morango – kg: Fresco, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos e firmes. Acondicionado em bandejas.Material | Quilo | 300 | R$ 34,17 | R$ 10.251,00 |
| 39 | Ovos de galinha colonial - bandejas: Contendo 30 unidades com Inspeção Sanitária /Classe A branco ou vermelho, de no mínimo 55 gramas de peso por unidade. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor normais; acondicionados em embalagem apropriada de 30 unidades. O Produto deve estar acondicionado em embalagem apropriada, e deve conter (no mínimo) as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, data de validade, pesoMaterial | UNIDADE | 5.000 | R$ 24,80 | R$ 124.000,00 |
| 40 | Pera nacional – kg: Fresca, tamanho médio, de primeira qualidade, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com cor e sabor característico. Maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade da fruta.Material | Quilo | 600 | R$ 14,10 | R$ 8.460,00 |
| 41 | Polpa de abacaxi – Kg: Polpa Pura da Fruta. O Produto deve estar acondicionado em embalagem apropriada de até 500g, e deve conter (no mínimo) as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, data de validade, peso, lote e informações nutricionais; os dados sobre os registros nos Órgãos Competentes. A validade mínima aceita será de 28 dias a partir da data da entrega.Material | Quilo | 400 | R$ 32,93 | R$ 13.172,00 |
| 42 | Polpa de açaí – Kg: Polpa Pura da Fruta. O Produto deve estar acondicionado em embalagem apropriada de até 500g, e deve conter (no mínimo) as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, data de validade, peso, lote e informações nutricionais; os dados sobre os registros nos Órgãos Competentes. A validade mínima aceita será de 28 dias a partir da data da entrega.Material | Quilo | 200 | R$ 42,30 | R$ 8.460,00 |
| 43 | Polpa de maracujá – Kg: Polpa Pura da Fruta. O Produto deve estar acondicionado em embalagem apropriada de até 500g, e deve conter (no mínimo) as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, data de validade, peso, lote e informações nutricionais; os dados sobre os registros nos Órgãos Competentes. A validade mínima aceita será de 28 dias a partir da data da entrega.Material | Quilo | 400 | R$ 52,13 | R$ 20.852,00 |
| 44 | Repolho roxo – unidade: Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme.Material | UNIDADE | 200 | R$ 8,30 | R$ 1.660,00 |
| 45 | Repolho verde – unidade: Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme.Material | UNIDADE | 200 | R$ 7,83 | R$ 1.566,00 |
| 46 | Suco de uva integral – litro: Sem adição de açúcar O Produto deve estar acondicionado em embalagem apropriada de 1 litro, e deve conter (no mínimo) as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, data de validade, peso, lote e informações nutricionais; os dados sobre os registros nos Órgãos Competentes. A validade mínima aceita será de 28 dias a partir da data da entrega.Material | LITROS | 300 | R$ 31,63 | R$ 9.489,00 |
| 47 | Tempero verde – molho: Com coloração verde e sem manchas claras / amareladas e/ou escura; livre de defeitos que comprometam seu consumo, isento de terra ou corpos estranhos. Maturação no ponto apropriado para consumo.Material | UNIDADE | 300 | R$ 5,93 | R$ 1.779,00 |
| 48 | Tempero verde orgânico – molho: Com Certificação de Produto Orgânico, livre de defeitos que comprometam seu consumo e valor nutricional, isento de terra ou corpos estranhos.Material | UNIDADE | 300 | R$ 6,43 | R$ 1.929,00 |
| 49 | Tomate cereja – kg: Tamanho médio, maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Acondicionado em embalagens próprias para que qualidade seja preservada.Material | Quilo | 50 | R$ 26,00 | R$ 1.300,00 |
| 50 | Uva niágara – Kg: De Primeira qualidade, sem sujidades, isenta de partes deterioradas, maturação no ponto apropriado para consumo. Acondicionada em embalagens de até 500g.Material | Quilo | 200 | R$ 18,80 | R$ 3.760,00 |
| 51 | Banana branca orgânica - Kg : Com Certificação de Produto Orgânico. Em pencas, coloração de verde para amarelo, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, em perfeitas condições de conservação. Não deve estar verde, tampouco completamente madura.Material | Quilo | 2.000 | R$ 8,10 | R$ 16.200,00 |
| 52 | Abacaxi - unidade / Produto selecionado firme e intacto, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte; limpo e livre de insetos larvas. Doce e com maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio entre 1,2 a 1,5kg.Material | UNIDADE | 800 | R$ 11,50 | R$ 9.200,00 |
| 53 | Batata doce - Kg / Sem defeitos, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. Maturação no ponto apropriado para consumo. Deve apresentar peso médio.Material | UNIDADE | 600 | R$ 8,37 | R$ 5.022,00 |
| 54 | Tomate – Kg: Tamanho médio, maturação no ponto apropriado para consumo, e que possibilite manipulação sem alterar a integridade, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.Material | Quilo | 2.000 | R$ 13,98 | R$ 27.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 746.038,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, conforme especificação no Processo Licitatório 08/2026 - Chamada Pública 02/2026 e nas demais condições estabelecidas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO LOPES
- CNPJ
- 82.892.365/0001-32
- Unidade
- MUNICÍPIO DE PAULO LOPES
- Código da unidade (UASG)
- CIN150
- Local
- Paulo Lopes - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 62/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82892365000132-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 746.038,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 856 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.508,00, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULO LOPES publicou 98 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 598.488,90, e o total já movimentado soma R$ 58,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: sinalização e trânsito, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 746.038,50, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 FORMALIZACAO DE DEMANDA AGRICULTURA FAMILIAR, 3 JUSTIFICATIVA DE VALOR, 5 DOCUMENTO DE DISPENSA, 8 JUSTIFICATIVA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Paulo Lopes - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO LOPES, em Paulo Lopes - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892365000132-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.