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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42521088000137/2026/76",
  "numeroControlePNCP": "42521088000137-1-000076/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T23:41:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:53:20.951Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-contratacao-de-02-duas-inscricoes-na-acao-de-rio-de-janeiro-rj-42521088000137-2026-76",
 "id": 393781,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Contratação de contratação de 02 (duas) inscrições na ação de desenvolvimento intitulada “Suprimento de Fundos e promovida pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. que ocorrerá de 08 a 11 de setembro de 2026 , na cidade de Brasília - DF, em formato online , mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL",
  "cnpj": "42521088000137",
  "unidade": "MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ",
  "uasg": "183038",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "52402.022362/2026-70",
 "valorEstimado": 5380,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T23:41:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2690,
   "valorTotal": 5380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_1565738_Despacho_Decisorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T23:41:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/393781/1"
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