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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31846900000188/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "31846900000188-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T20:54:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:41:57.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-consultoria-tecnica-especializada-pessoa-resende-rj-31846900000188-2026-4",
 "id": 858125,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 1/2026",
 "objeto": "Contratação de Consultoria Técnica Especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade na área de politicas publicas culturais, para assessoria e apoio a implementação, acompanhamento e avaliação da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento de Cultura  (PNAB)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA",
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  "unidade": "FUNDACAO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Resende",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "1/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇAO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA",
   "unidade": "UNIDADE",
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Homologacao Municipaassinado10042026043",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-22T20:54:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/858125/1"
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