{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/142",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000142/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T12:30:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:09:48.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-consultoria-especializada-pessoa-fisica-ou-uberlandia-mg-25769548000121-2026-142",
 "id": 177327,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "110/2026",
 "objeto": "Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e\nassessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG",
 "informacaoComplementar": "Conforme TR",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "346",
 "valorEstimado": 87500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T12:30:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e assessoria - econômico / financeira Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG e a avaliação e proposição de adequações do modelo de regulação tarifária e da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Uberlândia/MG, sob a gestão do DMAE, incluindo a revisão, atualização e consolidação de estudos anteriormente desenvolvidos pelo DMAE sobre a matéria, com a finalidade de subsidiar eventual revisão, reestruturação ou adequação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), bem como o aperfeiçoamento da política de cobrança dos serviços, em conformidade com a legislação e normas regulatórias aplicáveis ao setor de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento à Diretoria Financeira. Conforme TR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 87500,
   "valorTotal": 87500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao INEX 132 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:30:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177327/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Homologacao 132 2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:30:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177327/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-27T12:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/177327/3"
  }
 ]
}