{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18659334000137/2026/292",
  "numeroControlePNCP": "18659334000137-1-000292/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T17:55:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:47:07.136Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-consultoria-e-assessoria-especializada-na-campo-belo-mg-18659334000137-2026-292",
 "id": 719999,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 39/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO",
  "cnpj": "18659334000137",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTE,CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "02011",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "153/2026",
 "valorEstimado": 19930.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T17:55:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTES A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (EXECUÇÃO DA PNAB DE FORMA SEGURA) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OS SERVIÇOS ESTÃO DISPOSTOS EM DETALHES NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTES A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (EXECUÇÃO DA PNAB DE FORMA SEGURA) EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OS SERVIÇOS ESTÃO DISPOSTOS EM DETALHES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19930.63,
   "valorTotal": 19930.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_170_2026_5059_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-22T17:55:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/719999/1"
  }
 ]
}