{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46599833000111/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "46599833000111-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T11:47:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T06:42:47.494Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-consorcio-para-participacao-no-11-cienp-valentim-gentil-sp-46599833000111-2026-35",
 "id": 386896,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CIENP - VOTUPORANGA/BRASIL, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTIM GENTIL-SP.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CIENP - VOTUPORANGA/BRASIL, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTIM GENTIL-SP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL",
  "cnpj": "46599833000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Valentim Gentil",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 1600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T11:47:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 11º CIENP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA DE 2026",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 1600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_contratacao_direta_-_INEX.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:47:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386896/1"
  }
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