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PMH-150426-DP01-SDS/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Hidrolândia - CE UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de confecção de fardamento dos agentes de combate às endemias e fardamento dos agentes comunitários de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do…

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA · Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde

Valor estimado R$ 51.586,22
Propostas até 24/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Modelo: Camisa polo de manga curta, Azul-marinho, possui acabamento nas mangas com uma listra amarela, no lado esquerdo do peito, está aplicado o brasão/escudo oficial do município, no lado direito do peito, está a inscrição em branco e amarelo: “Agente de Combate às Endemias”, com a palavra “ACE” destacada em amarelo ou “Agente Comunitário de Saúde”, com a palavra “Saúde” destacada em amarelo . Tecido: Algodão 100%. Personalização: Sublimação.Material UN 82 R$ 89,36 R$ 7.327,52
2 Modelo: Colete sem mangas, na cor Caqui para ACE e na cor Azul Marinho para ACS, Gola: Alta, estilo padre, Fechamento: Frontal, com zíper, quatro bolsos frontais de fácil acesso, sendo dois superiores e dois inferiores, cada bolso possui detalhe com (filete azul para ACE e filete amarelo para ACS) horizontal, Lado esquerdo (peito):Logomarca/brasão oficial da Secretaria de Saúde, Inscrição: “Secretaria de Saúde” abaixo do brasão, Lado direito (peito): Logo e texto do programa: “Agente de Combate às Endemias” ou “Mais Saúde com Agente”, em branco. Detalhes das Costas: Grandes inscrições e logomarcas em branco, para fácil identificação: Para ACE: na parte superior central: SETOR DE ENDEMIAS. Texto: “Sistema Único de Saúde”. Na parte inferior: Logotipo do município de Hidrolândia ou para ACS: Logotipo do SUS (Sistema Único de Saúde) com cruz estilizada. Texto: “Sistema Único de Saúde”. Na parte inferior: Logotipo do município de Hidrolândia, Logotipo do Governo Federal – Brasil, União e RMaterial UN 75 R$ 134,20 R$ 10.065,00
3 Modelo: Blusa de manga, UV comprida, para ACE com gola rolê (alta e fechada) e para ACS com gola careca (redonda e fechada). Cor: Azul marinho. Tecido: malha. Parte frontal esquerda: Texto escrito em branco e amarelo: para ACE: “Agente de Combate às Endemias”, para ACS: “Agente Comunitário de” em branco. “Saúde” em amarelo. Parte frontal direita: Brasão do município estilizado em cores azul, verde, amarelo e branco. Tecido: Geladinho (poliamida) UV. Personalização: SublimaçãoMaterial UN 164 R$ 49,05 R$ 8.044,20
4 Modelo: Chapéu tipo árabe, com abas largas e proteção extra na parte traseira (cobertura de nuca e pescoço). Cor: Azul marinho. Parte frontal: Logotipo do município de Hidrolândia em branco, abaixo, em amarelo: “AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS” ou “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”. Tecido: Brim Algodão. Personalização: Serigrafia e SublimaçãoMaterial UN 82 R$ 52,97 R$ 4.343,54
5 Modelo: Bolsa estilo carteiro institucional, de cor cáqui, com duas divisões internas e um bolso externo destaque em serigrafia azul. Na parte superior Logotipo: "AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS". Parte inferior (bolso frontal): Brasão oficial do Governo Municipal. Logo abaixo, uma tarja azul com faixa amarela contém o texto: "SETOR ENDEMIAS". Tecido: LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL. Personalização: Serigrafia e SublimaçãoMaterial UN 30 R$ 208,98 R$ 6.269,40
6 Modelo: Camisa de manga longa com botões, de cor cáqui, (dois bolsos frontais), com o brasão do Setor Endemias no bolso direito e outro bolso liso. (Na parte costal) Brasão oficial do Governo Municipal, logo abaixo uma tarja azul com faixa amarela SETOR ENDEMIAS. Tecido: Brim Algodão. Personalização: Serigrafia e SublimaçãoMaterial UN 10 R$ 131,92 R$ 1.319,20
7 Modelo: Bota de pvc ou material impermeável, cano médio com solado antiderrapante e resistentes a escorregamento e risco químico, (Norma Reguladora NR-06). Cor: PretaMaterial UN 30 R$ 129,67 R$ 3.890,10
8 Modelo: Calça estilo social, corte masculino tradicional, cintura média, pernas retas, costuras duplas reforçadas na cor cáqui, mosqueada nos pontos frágeis, com 02(dois) bolsos frontais embutidos um de cada lado, fechamento com zíper de metal, cós fechado com botão, com 05(cinco) passadores de cinto, costuras reforçadas nos bolsos, na braguilha e costuras das partes internas da perna. Tecido: Brim algodão. Cor: CáquiMaterial UN 20 R$ 161,85 R$ 3.237,00
9 Modelo: Calça feminina, legging com 02(dois) bolsos laterais; cor azul marinho; costura reforçada; elástico no cós; cintura alta estilo bailarina; perna da calça modelo flare; zero transparência; costura reforçada nas pernas. Tecido: poliamida e poliéster com elastano.Material UN 10 R$ 74,21 R$ 742,10
10 Modelo: Mochila institucional, de cor azul marinho, com duas áreas de destaque em serigrafia branca. Na parte superior Logotipo: "Mais Saúde com Agente". Parte inferior (bolso frontal): Brasão oficial, do Governo Municipal. Logo abaixo, uma tarja azul com faixa amarela contém o texto: "AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". Tecido: Nylon 420. Personalização: Serigrafia e SublimaçãoMaterial UN 52 R$ 122,08 R$ 6.348,16
Total estimado dos itens R$ 51.586,22

Objeto completo

Contratação de confecção de fardamento dos agentes de combate às endemias e fardamento dos agentes comunitários de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Hidrolândia-CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
CNPJ
07.707.680/0001-27
Unidade
Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde
Código da unidade (UASG)
2
Local
Hidrolândia - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PMH150426DP01SDS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07707680000127-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.586,22 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 58% delas. Na amostra de 313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 576.223,98, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA publicou 48 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 628.544,18, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, locação de veículos, consultoria e assessoria, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PMH-150426-DP01-SDS/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.586,22, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - FARDAMENTO .pdf, AVISO DE DISPENSA - NPMH-150426DP01-SDS- PARTE 1.pdf, AVISO DE DISPENSA - NPMH-150426DP01-SDS- PARTE 2.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR -DISPENSA PMH-150426DP01-SDS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Hidrolândia - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, em Hidrolândia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07707680000127-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.