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PDE 19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sul Brasil - SC UASG 05001 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 13ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (130.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/ONIX, PLACA RYTOD96 E 10ª REVISÃO OBRIGATÓRIA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 4.693,53
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIMPEZA E LUBRIFICAÇÃO SISTEMA DE FREIOSServiçoNão se aplica HORA (H) 0,35 R$ 442,00 R$ 154,70
2 SERVIÇO PARA SUBSTIUIÇÃO DAS PASTILHAS DE FREIOServiçoNão se aplica HORA (H) 0,7 R$ 279,00 R$ 195,30
3 SERVIÇO DECIMA TERCEIRA REVISÃOServiçoNão se aplica HORA (H) 1,2 R$ 279,00 R$ 334,80
4 SERVIÇO DE LIMPEZA TBIMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 0,35 R$ 230,00 R$ 80,50
5 SERVIÇO DE GEOMETRIAMaterialNão se aplica SERVIÇO (SERV) 1 R$ 100,00 R$ 100,00
6 DESCARBONIZANTEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 64,00 R$ 64,00
7 JOGO DE PASTILHA DE FREIOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 990,92 R$ 990,92
8 CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 95,57 R$ 95,57
9 LIMPA AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 49,90 R$ 49,90
10 FILTRO DE ÓLEOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 91,38 R$ 91,38
11 FILTRO DO AR MOTORMaterialNão se aplica PECA (PC) 1 R$ 112,58 R$ 112,58
12 SERVIÇO DE BALANCEAMENTOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 80,00 R$ 80,00
13 FLUIDO FREIO DOT4MaterialNão se aplica LITRO (L) 3 R$ 39,31 R$ 117,93
14 FILTRO AR CONDICIONADO ONIXMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 60,90 R$ 60,90
15 VEDADOR NAO ALVEJADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 15,62 R$ 15,62
16 OLEO LUBRIFICANTE ACD SINT.SAEMaterialNão se aplica LITRO (L) 4 R$ 75,20 R$ 300,80
17 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO AR CONDICIONADOServiçoNão se aplica HORA (H) 0,3 R$ 279,00 R$ 83,70
18 ANEL DE VEDAÇÃO BUJ.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 10,76 R$ 10,76
19 FILTRO DE AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 51,38 R$ 51,38
20 FILTRO DE ÓLEOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 40,00 R$ 40,00
21 LIMPA AR CONDICIONADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 49,90 R$ 49,90
22 CARTÃO DE HIGIENIZAÇÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 95,57 R$ 95,57
23 DESCARBONIZANTEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 64,00 R$ 64,00
24 LIMPA FREIOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 75,00 R$ 75,00
25 FILTRO DO AR MOTORMaterialNão se aplica PECA (PC) 1 R$ 158,67 R$ 158,67
26 FLUIDO FREIO DOT4MaterialNão se aplica LITRO (L) 3 R$ 39,31 R$ 117,93
27 SERVIÇO DE BALANCEAMENTOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 80,00 R$ 80,00
28 SERVIÇO DE GEOMETRIAMaterialNão se aplica SERVIÇO (SERV) 1 R$ 100,00 R$ 100,00
29 LIMPEZA TBIMaterialNão se aplica SERVIÇO (SERV) 0,35 R$ 230,00 R$ 80,50
30 SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO DO AR CONDICIONADOServiçoNão se aplica HORA (H) 0,3 R$ 279,00 R$ 83,70
31 DECIMA REVISÃOServiçoNão se aplica SERVIÇO (SERV) 1,48 R$ 279,00 R$ 412,92
32 OLEO MOTOR 0W20 IMaterialNão se aplica LITRO (L) 4 R$ 86,15 R$ 344,60
Total estimado dos itens R$ 4.693,53

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 13ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (130.000 KM) DO VEÍCULO CHEV/ONIX, PLACA RYTOD96 E 10ª REVISÃO OBRIGATÓRIA PROGRAMADA (100.000) DO VEÍCULO CHEV/SPIN, PLACA SXN9A16, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUL BRASIL/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE E ORÇAMENTO DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE INTEGRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
12.320.017/0001-05
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
05001
Local
Sul Brasil - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
36/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12320017000105-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.693,53 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.517,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 28 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.669,59, e o total já movimentado soma R$ 970,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, exames e insumos de laboratório, medicamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 19/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.693,53, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO 36-26 DISPENSA ELETRONICA 19-26 revisao obrigatoria - Assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sul Brasil - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Sul Brasil - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12320017000105-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.