{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T13:36:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:34:54.904Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-concessionaria-autorizada-ou-empresa-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-159",
 "id": 24508,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000121/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA OU EMPRESA CREDENCIADA PELO FABRICANTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU HOMOLOGADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ 517 JI M 21, ANO/MODELO 2024/2025, PLACA SFXY7J84, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A MÃO DE OBRA ABRANGIDA PELA GARANTIA DO FABRICANTE.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade das atividades do transporte escolar, garantindo condições adequadas de segurança, confiabilidade e eficiência na operação do veículo.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "27165711000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "27165711000172-001",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
 "processo": "2026-4BST2/2026",
 "valorEstimado": 2897.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T13:36:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SENSOR DE DESGASTE LONA",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 87,
   "valorTotal": 174,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JOGO DE PEÇAS DA LONA DE FREIO",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 679.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "DISCO DE FREIO",
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  {
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   "descricao": "Serviço discos do freio do eixo",
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  {
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   "descricao": "Serviço de pastilha dos freios do eixo",
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   "valorTotal": 327,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_MANUTEN??O_MICROONIBUS_(2026-4BST2)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T13:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24508/1"
  }
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