Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 02 (duas) apresentações teatrais educativas e informativas sobre temas relacionados à segurança online
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Produção / Veiculação - Programa Teleducativo / Documentário/ Entrevista / Debate Produção textal que aborde de forma clara e educativa os temas relacionados à segurança online, proteção de dados e privacidade, tempo de uso de internet/redes sociais, cyberbullying, navegação responsável, entre outros. Qualidade e Coesão: O roteiro deve ser bem estruturado, com uma narrava coesa que permita a fácil compreensão e engajamento do público infantojuvenil. Deve ser lúdico e incorporar elementos humoríscos de maneira apropriada.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 2 | Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística Teatral conforme critérios definidos no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 30.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 02 (duas) apresentações teatrais educativas e informativas sobre temas relacionados à segurança online
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- CNPJ
- 02.030.715/0001-12
- Unidade
- ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
- Código da unidade (UASG)
- 413006
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 53528.002317/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02030715000112-1-000162/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.500,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 79% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.510,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 144 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 432.179,94, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_16345535_Termo_de_Referencia (1).pdf, SEI_16083890_Despacho_Decisorio_26.pdf, 5/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02030715000112-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.