{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801003164/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "13927801003164-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T12:13:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:42:57.285Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-companhia-seguradora-para-prestacao-de-salvador-ba-13927801003164-2026-14",
 "id": 196215,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "contratação de companhia seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro veicular da frota oficial da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ, mediante apólice coletiva, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas em todo o território nacional e cobertura para condutor, passageiros e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA.",
 "informacaoComplementar": "Homologado em 12/06/2026  fl; 818, processo 93986/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801003164",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD",
  "uasg": "459251",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93986/2026",
 "valorEstimado": 11890.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro Automotivo Seguro Automotivo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11890.58,
   "valorTotal": 11890.58,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR .pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DISPENSA DE LICITACAO 003-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/2"
  },
  {
   "titulo": "2 ETP SEGURO SPMJ.docx - ajustado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/3"
  },
  {
   "titulo": "1 DOCUMENTO DE OFICIALIZACAO DA DEMANDA - OK.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/4"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO 007-2026-SPMJ ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/5"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DOM PDF.js viewer.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/6"
  },
  {
   "titulo": "APOLICE SEC MUN DE POLITICAS PARA MULHERES INFANCIA E JUVENTUDE- SPMJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-20T12:13:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/196215/7"
  }
 ]
}