Contratação de comercializadora varejista para o fornecimento de energia elétrica proveniente de fontes de energias renováveis, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), com vistas…
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
Documentos do edital
- Anexo I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo II - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo III - Termo de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Edital.pdf Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.I - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.II - Caderno de Especificacoes Tecnicas.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.III - Estudos de Viabilidade.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.IV - Dados de Consumo das Unidades.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.V - Nota Tecnica.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.VI - Termo de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- Anexo I.VII - Declaracao de Dispensa de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Eusébio/CE, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 678 | R$ 249,46 | R$ 169.133,88 |
| 2 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Natal/RN , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 589 | R$ 249,46 | R$ 146.931,94 |
| 3 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Belém/PA , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 500 | R$ 255,05 | R$ 127.525,00 |
| 4 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de São José dos Campos/SP , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 76.542 | R$ 256,64 | R$ 19.643.738,88 |
| 5 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Atibaia/SP , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 105 | R$ 256,64 | R$ 26.947,20 |
| 6 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Cachoeira Paulista/SP , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 46.280 | R$ 256,64 | R$ 11.877.299,20 |
| 7 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Livre Serviço de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o campus de Cuiabá/MT , conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.Serviço | UNIDADE | 2.822 | R$ 256,64 | R$ 724.238,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.715.814,18 | ||||
Objeto completo
Contratação de comercializadora varejista para o fornecimento de energia elétrica proveniente de fontes de energias renováveis, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), com vistas ao suprimento das incentivadas em 50% demandas energéticas das unidades consumidoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em Eusébio/CE, Natal/RN, Belém/PA, São José dos Campos/SP, Atibaia/SP, Cachoeira Paulista/SP e Cuiabá/MT.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT
- Código da unidade (UASG)
- 240106
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01340.006236/2025-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000685/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.715.814,18 está entre as maiores das contratações de energia elétrica em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 502 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.544.617,68, variando de R$ 112,95 a R$ 2.766.427.389,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 615 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.925.501,83, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 434/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.715.814,18, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Anexo III - Termo de Contrato.pdf, Edital.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000685/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.