Contratação de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a realização de exames laboratoriais, citopatológicos e…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Projeto Executivo · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ATA_DE_RECEBIMENTO_DE_DOCUMENTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- CONTRATO_N__34_2026_FMS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- JUDTIFICATIVA_PARA_CONTRATACAO_DE_PRESTADOR_LABORATORIAL.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_TECNICA_PARA_RATEIO_ENTRE_PRESTADORES_LABORATORIAIS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVAS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES DE LABORATÓRIOS. Especificação: Procedimentos de exames de diagnóstico em laboratório clínicos, exames de diagnóstico em laboratório citopatológico.Serviço | UND | 1 | R$ 277.777,75 | R$ 277.777,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 277.777,75 | ||||
Objeto completo
Contratação de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a realização de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Lagarto/SE, das especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 001/2026
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.447.284/0001-85
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO
- Código da unidade (UASG)
- 11447284000185
- Local
- Lagarto - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11447284000185-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 277.777,75 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Sergipe: é maior que 62% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.577,58, variando de R$ 5.321,21 a R$ 35.408.644,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 39 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.625.480,13, e o total já movimentado soma R$ 61,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 019/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 277.777,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, ATA_DE_RECEBIMENTO_DE_DOCUMENTOS.pdf, CONTRATO_N__34_2026_FMS.pdf, DFD.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagarto - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Lagarto - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11447284000185-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.