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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128814001049/2025/49",
  "numeroControlePNCP": "13128814001049-1-000049/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T13:24:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:59:53.719Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinicas-de-saude-pessoas-juridicas-para-a-nossa-senhora-do-socorro-se-13128814001049-2025-49",
 "id": 1648892,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "12/2025",
 "objeto": "Contratação de Clínicas de Saúde, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços relacionados à Medicina do Trabalho, quais sejam, consulta e emissão de Atestado Saúde Ocupacional – ASO’s, visando atender ao processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO",
  "cnpj": "13128814001049",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO",
  "uasg": "13128814001049",
  "municipio": "Nossa Senhora do Socorro",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 6597,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T13:24:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consulta médica com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional  ASO. Especificação: Consulta médica com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional  ASO - Credenciamento de Clínicas de Saúde, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços relacionados à Medicina do Trabalho, consulta e emissão de Atestado Saúde Ocupacional, visando atender ao processo Seletivo Simplificado n 001/2023, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 65.97,
   "valorTotal": 6597,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2025-12-11T13:24:57.000Z",
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