{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T17:38:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T19:41:40.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-veterinaria-para-realizar-servico-de-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2026-291",
 "id": 1523789,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PCE 21/2026",
 "objeto": "Contratação de Clínica Veterinária para realizar serviço de Castração, Microchipagem e Cadastro no Sinpatinhas para cães e gatos machos e fêmeas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Conselho Municipal de Política Animal -",
  "uasg": "08003",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "360/2026",
 "valorEstimado": 29750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T17:38:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ANIMAL ESTERILIZADO E MICROCHIPADO\r\nCASTRAçãO DE MACHOS E FêMEAS, CãES E GATOS E MICROCHIPAGEM.",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 85,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 29750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO_I__MINUTA_DO_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:39:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1523789/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II__Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:40:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1523789/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO_III__Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:40:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1523789/4"
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  {
   "titulo": "ANEXO_IV__Modelo_de_Declaracao_Conjunta.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1523789/5"
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  {
   "titulo": "Relatorio__Edital__WCO621203288ARRSWHSTIDBCTP3.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T17:40:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1523789/6"
  }
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