{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10432684000154/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "10432684000154-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T17:20:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:54:56.173Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-veterinaria-habilitada-no-processo-videira-sc-10432684000154-2026-50",
 "id": 181566,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 30/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 FMS, PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM FÊMEAS E MACHOS DE CÃES E GATOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "10432684000154",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "15001",
  "municipio": "Videira",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 127500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T17:20:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, COMPREENDENDO TODOS OS ATOS, ETAPAS, INSUMOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES",
   "unidade": "MESES (MÊS)",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 21250,
   "valorTotal": 127500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-9541-ENUSOVEAAEINR-5.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:20:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/1"
  },
  {
   "titulo": "4__TERMO_DE_REFERENCIA_contrato_aquisicao.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:57:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/2"
  },
  {
   "titulo": "Decisao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T13:58:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/3"
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  {
   "titulo": "CREDENCIAMENTO_08.2026___DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:24:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/4"
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  {
   "titulo": "CREDENCIAMENTO_08.2026__ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:24:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/5"
  },
  {
   "titulo": "CREDENCIAMENTO_08.2026__FMS_FORMULARIO_DE_PESQUISA_DE_PRECOS_1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:25:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181566/6"
  }
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