{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11463599000116/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "11463599000116-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:59:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T17:10:51.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-para-prestacao-de-servicos-de-sao-miguel-da-boa-vista-sc-11463599000116-2026-29",
 "id": 1355431,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 30/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA PARA PACIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA-FMS",
  "cnpj": "11463599000116",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São Miguel da Boa Vista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 33600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:59:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 560,
   "valorTotal": 33600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:59:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355431/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:59:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355431/2"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:59:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355431/3"
  }
 ]
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