{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01609404000140/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01609404000140-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T18:15:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T13:06:49.005Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-ou-hospital-veterinario-legalmente-dilermando-de-aguiar-rs-01609404000140-2026-14",
 "id": 864753,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 4/2026",
 "objeto": "Contratação de clínica ou hospital veterinário, legalmente constituída na forma da lei, visando à prestação de serviço para realização de cirurgias de ovariosalpingohisterectomia em fêmeas caninas e/ou felinas e/ou cirurgia de orquiectomia em cães e/ou gatos machos, incluindo microchipagem com remuneração a preço único, atendendo à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.015 de 20 de outubro de 2023.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR",
  "cnpj": "01609404000140",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Dilermando de Aguiar",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 53460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T18:15:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Castração de cães e gatos (machos e fêmeas), através de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia com procedimentos anestésicos e cirúrgicos realizados exclusivamente por médicos veterinários devidamente habilitados, respeitando os preceitos técnicos e éticos e microchipagem individual.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 132,
   "valorUnitario": 405,
   "valorTotal": 53460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL PREGAO ELETRONICO 004 2026 CONTRATACAO EMPR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:15:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864753/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP CASTRACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T18:15:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/864753/2"
  }
 ]
}