{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17935396000161/2025/292",
  "numeroControlePNCP": "17935396000161-1-000292/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T19:09:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:11:14.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-para-tratamentos-camanducaia-mg-17935396000161-2025-292",
 "id": 1498249,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS, PSQUIÁTRICOS E DE DROGADIÇÃO",
 "informacaoComplementar": "A contratação de tratamentos e internações em clinicas especializadas para tratamentos psicologicos, psiquiatricos e drogadição, se faz necessária para atender as demandas judiciais para internação compulsória e/ou involuntária para pacientes com transtornos mentais é um tema delicado e complexo, frequentemente cercado de estigmas, desinformação e resistências. A problemática central gira em torno do tratamento de indivíduos que apresentam quadros severos de doenças mentais, que podem representar risco para si mesmos ou para outros e que, por sua condição, não conseguem buscar ajuda ou aceitar o tratamento voluntariamente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA",
  "cnpj": "17935396000161",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Camanducaia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "36",
 "valorEstimado": 244800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T19:09:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://camanducaia.mg.gov.br/diariooficial",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CLÍNICA PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DROGADIÇÃO - 365.000.006",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 244800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_inexigibilidade_ou_dispensa_-_PNCP_e_EDITAL_SICOM.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-06T19:09:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1498249/1"
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 ]
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