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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88227764000165/2026/583",
  "numeroControlePNCP": "88227764000165-1-000583/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T11:02:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:56:32.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-para-internacao-de-tupancireta-rs-88227764000165-2026-583",
 "id": 386846,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "21 | Processo 635/2026",
 "objeto": "Contratacao de clinica especializada para internacao de idosa em modalidade de longa permanencia ILPI  em favor da idosa com as iniciais S.M.F.M.  visando atender a Ordem Judicial n  5001735 84.2023.8.21.0076 RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TUPANCIRETA",
  "cnpj": "88227764000165",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Tupanciretã",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 74400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T11:02:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Internacao de Paciente",
   "unidade": "Mes",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6200,
   "valorTotal": 74400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato 136  Termo de Formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:02:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386846/1"
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  {
   "titulo": "Contrato 136  DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386846/2"
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  {
   "titulo": "Contrato 136  ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:02:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386846/3"
  },
  {
   "titulo": "Contrato 136  Termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-30T11:02:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386846/4"
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