Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A contratada será responsável pela gestão e…
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO
Documentos do edital
- 001 Aviso de Dispensa de Licitacao no 035-2025.pdf Projeto Básico · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 002 Termo de Referencia.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 003 Modelo de Proposta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 004 Minuta do Contrato.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 005 Mapa Comparativo de Precos.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 006 Declaracao da Justificativa da Escolha do Contratado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- 007 Termo de Autorizacao da Contratacao Direta.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acuidade VisualServiço | UNIDADE | 13 | R$ 21,10 | R$ 274,30 |
| 2 | Acuidade VisualServiço | UNIDADE | 2 | R$ 21,10 | R$ 42,20 |
| 3 | Análise Ergonômica do Trabalho (AET)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 2.325,00 | R$ 2.325,00 |
| 4 | Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), retorno ao trabalho, admissionais e demissionaisServiço | UNIDADE | 5 | R$ 33,50 | R$ 167,50 |
| 5 | Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), retorno ao trabalho, admissionais e demissionaisServiço | UNIDADE | 40 | R$ 33,50 | R$ 1.340,00 |
| 6 | Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), retorno ao trabalho, admissionais e demissionaisServiço | UNIDADE | 5 | R$ 33,50 | R$ 167,50 |
| 7 | Eletrocardiograma (ECG)Serviço | UNIDADE | 13 | R$ 40,50 | R$ 526,50 |
| 8 | Eletrocardiograma (ECG)Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 40,50 | R$ 81,00 |
| 9 | Eletroencefalograma (EEG)Serviço | UNIDADE | 13 | R$ 52,60 | R$ 683,80 |
| 10 | Eletroencefalograma (EEG)Serviço | UNIDADE | 2 | R$ 52,60 | R$ 105,20 |
| 11 | Gerenciamento e Envio de Informações ao eSocialServiço | UNIDADE | 12 | R$ 243,85 | R$ 2.926,20 |
| 12 | Glicemia de Jejum - Goiânia/GOServiço | UNIDADE | 13 | R$ 15,00 | R$ 195,00 |
| 13 | Glicemia de Jejum - Palmas/TOServiço | UNIDADE | 2 | R$ 15,00 | R$ 30,00 |
| 14 | Hemograma CompletoServiço | UNIDADE | 13 | R$ 20,50 | R$ 266,50 |
| 15 | Hemograma CompletoServiço | UNIDADE | 2 | R$ 20,50 | R$ 41,00 |
| 16 | Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 17 | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 625,00 | R$ 625,00 |
| 18 | Item sem descriçãoServiço | UNIDADE | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 19 | Treinamentos periódicosServiço | UNIDADE | 1 | R$ 2.150,00 | R$ 2.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.146,70 | ||||
Objeto completo
Contratação de clínica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A contratada será responsável pela gestão e acompanhamento completo das atividades de SST, visando o pleno atendimento às Normas Regulamentadoras e às demandas do Departamento Pessoal (DEPPES-12). O escopo inclui a elaboração e atualização dos programas e laudos obrigatórios (Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e a realização de todos os exames médicos ocupacionais. Inclui, ainda, a execução de treinamentos periódicos e a responsabilidade pelo envio de todas as informações pertinentes de SST ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO
- CNPJ
- 01.759.984/0001-51
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 926774
- Local
- Goiânia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2800.12.01652.2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01759984000151-1-000045/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.146,70 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Goiás: é maior que 58% delas. Na amostra de 618 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 231.378,80, variando de R$ 290,00 a R$ 61.333.200,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO publicou 27 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.681,46, e o total já movimentado soma R$ 585,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2800.12.01652.2025/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.146,70, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001 Aviso de Dispensa de Licitacao no 035-2025.pdf, 002 Termo de Referencia.pdf, 003 Modelo de Proposta.pdf, 004 Minuta do Contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Goiânia - GO?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO, em Goiânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01759984000151-1-000045/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.