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24/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracati - CE UASG 1096 Divulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada no tratamento de crianças jovens portadores de deficiência, para fornecer terapias de rabilitação cognitiva, como também a estimulação…

MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

Valor estimado R$ 151.137,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FONOAUDIÓLOGO especializado em atendimento em crianças com atraso global.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 450 R$ 70,27 R$ 31.621,50
2 TERAPEUTA OCUPACIONAL especializado em atendimento em crianças com atraso globalServiçoNão se aplica SERVIÇO 450 R$ 71,14 R$ 32.013,00
3 PSICÓLOGO especializado em ABA e em atendimento em crianças com atraso global.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 450 R$ 70,22 R$ 31.599,00
4 FISIOTERAPEUTA PSICOMOTRICISTA especializado em atendimento em crianças com atraServiçoNão se aplica SERVIÇO 450 R$ 61,71 R$ 27.769,50
5 PSICOPEDAGOGO especializado, especializado em atendimento em crianças com atrasoServiçoNão se aplica SERVIÇO 450 R$ 62,52 R$ 28.134,00
Total estimado dos itens R$ 151.137,00

Objeto completo

Contratação de clínica especializada no tratamento de crianças jovens portadores de deficiência, para fornecer terapias de rabilitação cognitiva, como também a estimulação pedagógica visando atender as necessidades da Secretaria de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI
CNPJ
07.684.756/0001-46
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Código da unidade (UASG)
1096
Local
Aracati - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
08.003-2025-IN2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07684756000146-1-000198/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 151.137,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 757.266,29, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACATI publicou 90 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.813.350,78, e o total já movimentado soma R$ 159,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 151.137,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracati - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACATI, em Aracati - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07684756000146-1-000198/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.