{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18301010000122/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "18301010000122-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T14:20:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T14:33:06.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-na-prestacao-de-dores-do-indaia-mg-18301010000122-2026-186",
 "id": 563983,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-97/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATA-MENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, INCLUINDO TRATAMENTO CLÍNICO, PSICOSSOCIAL E HOSPEDAGEM, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE J.S.S., 57 ANOS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORES DO INDAIÁ – MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA",
  "cnpj": "18301010000122",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "020801",
  "municipio": "Dores do Indaiá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "PL-97/2026 - DL - 20",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T14:20:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nAssistência à recuperação de dependência química com acompanhamento clínico de terapeutas, psicólogos, médicos, enfermeiros, coordenadores e monitores de segurança em regime de acolhimento, visando a recuperação psicossocial, em conformidade com a Lei 13.84/2019, por um período de 06 meses.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2950,
   "valorTotal": 17700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\nExames.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "187.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T14:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563983/1"
  }
 ]
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