{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45780079000159/2025/339",
  "numeroControlePNCP": "45780079000159-1-000339/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:55:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T02:57:24.328Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-em-tratamento-jarinu-sp-45780079000159-2025-339",
 "id": 24949,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "852 | Processo 15524/2025",
 "objeto": "contratacao de Clinica Especializada em Tratamento Psiquiatrico para internacao do paciente do sexo masculino L.A.F.L.  portador de deficiencia   nascido dia 04 de Dezembro de 1990  visando garantir cuidados especificos devido suas necessidades especiais e atendendo ao Oficio 438 2017   PANI 36.0314.0000225 2017 3",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARINU",
  "cnpj": "45780079000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Jarinu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "852",
 "valorEstimado": 35149.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T14:55:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratacao de Clinica Especializada em Tratamento Psiquiatrico para internacao do paciente do sexo masculino L.A.F.L.  portador de deficiencia   nascido dia 04 de Dezembro de 1990  visando garantir cuidados especificos devido suas necessidades especiais e atendendo ao Oficio 438 2017   PANI 36.0314.0000225 2017 3",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2929.16,
   "valorTotal": 35149.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de cotacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:55:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24949/1"
  },
  {
   "titulo": "termo de referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:55:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24949/2"
  }
 ]
}