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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/491",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000491/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T20:33:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:05:11.468Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-em-reabilitacao-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-491",
 "id": 97498,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "383 | Processo 14720/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NEUROLOGICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE NEUROMODULACAO POR ESTIMULACAO MAGNETICA TRANSCRANIANA  EMT  E FONOTERAPIA  DESTINADOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE C.I.S",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "383",
 "valorEstimado": 24500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T20:33:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "NEUROMODULACAO POR ESTIMULACAO MAGNETICA TRANSCRANIANA  EMT",
   "unidade": "SESSAO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 20000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FONOAUDIOLOGIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "AUTORIZO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:22:02.000Z",
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