{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13913363000160/2026/213",
  "numeroControlePNCP": "13913363000160-1-000213/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T19:10:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T04:28:31.064Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-especializada-em-reabilitacao-de-miguel-calmon-ba-13913363000160-2026-213",
 "id": 92104,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "091/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON",
  "cnpj": "13913363000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Miguel Calmon",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "307/2026",
 "valorEstimado": 3900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T19:10:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-03T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.compraagil.sistemasgrupoexito.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 172946,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO COM ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, MEDICAMENTOS E SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS ESSENCIAIS.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DI 091-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T19:10:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/92104/1"
  }
 ]
}