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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11136549000124/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "11136549000124-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T19:55:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-13T23:30:20.716Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-de-fisioterapia-para-prestacao-de-sao-miguel-do-oeste-sc-11136549000124-2026-74",
 "id": 104596,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 4/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC,  DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "cnpj": "11136549000124",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
  "uasg": "04",
  "municipio": "São Miguel do Oeste",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 35067.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T19:55:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FISIOTERAPIA DOMICILIAR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 280,
   "valorUnitario": 125.24,
   "valorTotal": 35067.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T19:55:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/104596/1"
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