{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14186135000106/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "14186135000106-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T15:50:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T08:24:22.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-clinica-credenciada-pela-agencia-nacional-de-florianopolis-sc-14186135000106-2026-1",
 "id": 1408817,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Contratação de clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização de exame de saúde pericial para fins de renovação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para Oficiais Pilotos do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR",
  "cnpj": "14186135000106",
  "unidade": "FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25371",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T15:50:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Exame e Analise Laboratorial Serviço de Exame e Analise Laboratorial - Certificado Médico Exame de saúde pericial para revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe.",
   "unidade": "Por Serviço",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_da_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T15:50:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408817/1"
  }
 ]
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