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PRI 30/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapoá - SC UASG 20001 Divulgada no PNCP

Contratação de Clínica Company Clínica Veterinária, decorrente do Chamamento Público nº 05/2025, Contratação de clínica veterinária (24 horas por dia, todos os dias da semana…

MUNICIPIO DE ITAPOA · Departamento de Controle Ambiental

Valor estimado R$ 331.741,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OSH (CANINO) ATÉ 10 KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 150 R$ 315,95 R$ 47.392,50
2 OSH (CANINO) DE 10,1KG- 20KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 75 R$ 359,43 R$ 26.957,25
3 OSH (CANINO) ACIMA DE 20,1 KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 37 R$ 466,26 R$ 17.251,62
4 ORQUIECTOMIA (CANINO) ATÉ 10 KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 310,00 R$ 15.500,00
5 ORQUIECTOMIA (CANINO) DE 10,1KG- 20KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 339,45 R$ 8.486,25
6 ORQUIECTOMIA (CANINO) ACIMA DE 20,1 KG - INCLUSO MEDICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 390,40 R$ 9.760,00
7 OSH (FELINO)ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 175 R$ 308,18 R$ 53.931,50
8 ORQUIECTOMIA (FELINO)ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 318,59 R$ 31.859,00
9 INTERNAÇÃO (DIÁRIA 24H) - INCLUSO MEDICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO - ATÉ 10 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 87 R$ 177,18 R$ 15.414,66
10 INTERNAÇÃO (DIÁRIA 24H) - INCLUSO MEDICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO - DE 10,1KG- 20KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 335,00 R$ 16.750,00
11 INTERNAÇÃO (DIÁRIA 24H) - INCLUSO MEDICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO - ACIMA DE 20,1 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 37 R$ 409,13 R$ 15.137,81
12 EUTANÁSIA (INCLUINDO ANALGESIA E ANESTESIA) - ATÉ 10 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 181,61 R$ 1.271,27
13 EUTANÁSIA (INCLUINDO ANALGESIA E ANESTESIA) - DE 10,1KG- 20KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 256,43 R$ 1.282,15
14 EUTANÁSIA (INCLUINDEUO ANALGESIA E ANESTESIA) - ACIMA DE 20,1 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 323,26 R$ 1.616,30
15 QUIMIOTERAPIA COM USO DE VINCRISTINA PARA TRATAMENTO TVT - ATÉ 10 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 178,89 R$ 2.146,68
16 QUIMIOTERAPIA COM USO DE VINCRISTINA PARA TRATAMENTO TVT - DE 10,1KG- 20KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 224,47 R$ 2.693,64
17 QUIMIOTERAPIA COM USO DE VINCRISTINA PARA TRATAMENTO TVT - ACIMA DE 20,1 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 328,22 R$ 1.641,10
18 LIMPEZA DE FERIADA COM MIÍASE - INCLUINDO ANESTESIA E ANALGESIA - ATÉ 10 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 196,84 R$ 1.377,88
19 LIMPEZA DE FERIADA COM MIÍASE - INCLUINDO ANESTESIA E ANALGESIA - DE 10,1KG- 20KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 254,09 R$ 1.778,63
20 LIMPEZA DE FERIADA COM MIÍASE - INCLUINDO ANESTESIA E ANALGESIA - ACIMA DE 20,1 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 345,98 R$ 2.421,86
21 PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO (DIÁRIAS) PARA ANIMAIS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS (INCLUSOS MEDICAÇÕES) - ATÉ 10 KGMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 300,00 R$ 7.500,00
22 PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO (DIÁRIAS) PARA ANIMAIS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS (INCLUSOS MEDICAÇÕES) - DE 10,1KG- 20KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 390,00 R$ 4.680,00
23 PROCEDIMENTO DE INTERNAÇÃO (DIÁRIAS) PARA ANIMAIS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS (INCLUSOS MEDICAÇÕES) - ACIMA DE 20,1 KGServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 453,33 R$ 5.439,96
24 TESTE RÁPIDO - FIV/FELVServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 37 R$ 115,76 R$ 4.283,12
25 HEMOGRAMA COMPLETOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 58,10 R$ 1.452,50
26 TESTE ERLICHIAServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 95,63 R$ 2.390,75
27 TESTE PARVOVIROSEServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 119,25 R$ 2.981,25
28 TESTE CINOMOSEServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 118,05 R$ 2.951,25
29 CONSULTA VETERINÁRIAServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 123,33 R$ 6.166,50
30 CONSULTA VETERINÁRIA PLANTÃOServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 260,00 R$ 3.120,00
31 VACINA RAIVAServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 37 R$ 49,07 R$ 1.815,59
32 VACINA V10ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 75 R$ 102,22 R$ 7.666,50
33 VACINA V4ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 25 R$ 126,22 R$ 3.155,50
34 EXAME DE IMAGEM ULTRASSOMServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 256,44 R$ 1.795,08
35 EXAME DE IMAGEM RAIO-XServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 7 R$ 239,12 R$ 1.673,84
Total estimado dos itens R$ 331.741,94

Objeto completo

Contratação de Clínica Company Clínica Veterinária, decorrente do Chamamento Público nº 05/2025, Contratação de clínica veterinária (24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriado) para cuidados/atendimentos médico veterinário para cães e gatos, e conforme especificações constantes no termo de referência e anexos

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPOA
CNPJ
81.140.303/0001-01
Unidade
Departamento de Controle Ambiental
Código da unidade (UASG)
20001
Local
Itapoá - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
101/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
81140303000101-1-000407/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 331.741,94 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 78% delas. Na amostra de 928 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.845.308,01, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPOA publicou 304 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 506.020,83, e o total já movimentado soma R$ 152,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 331.741,94, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: InexigibilidadenBA30-26assinado 1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapoá - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPOA, em Itapoá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 81140303000101-1-000407/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.