{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89250708000104/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "89250708000104-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T11:08:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:56:20.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-cessao-temporaria-pelo-prazo-de-12-doze-santa-maria-rs-89250708000104-2026-19",
 "id": 236442,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11 | Processo 19/2026",
 "objeto": "Contratacao de cessao temporaria  pelo prazo de 12  doze  meses  de direitos de uso  subscricao  sobre programa de computador ORCAFACIL E SKETCHUP  versao 2026 incluindo garantia  suporte tecnico e instalacao para a Camara Municipal de Vereadores de Santa Maria   RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "89250708000104",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Santa Maria",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11",
 "valorEstimado": 5615.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T11:08:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "informatica-e-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Cessao temporario de direitos de uso do software OrcaFacil.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4396,
   "valorTotal": 4396,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cessao temporario de direitos de uso do software SkechUp.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1219.67,
   "valorTotal": 1219.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao OrcaFascio e SketchUp",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T11:08:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236442/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa  OrcaFacil e SkechUp  asssinado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:47:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/236442/2"
  }
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