Contratação de CELSO SANTANA JÚNIOR para desempenhar a função de artista plástico para atender a execução e produção de suvenir para o Festival de Frutos do Mar 2025, conforme…
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Artes plásticas - confecção de objetos ARTISTAS PLÁSTICOS: Profissional que cria obras de arte visuais como pinturas, esculturas, instalações, gravuras ou outras expressões artísticas. Pode realizar exposições, workshops ou intervenções artísticas personalizadas, de acordo com o objetivo do evento ou projeto. GRAFITEIRO: O Grafiteiro é o artista que se expressa por meio do grafite, uma forma de arte urbana caracterizada pela produção de desenhos, pinturas e intervenções visuais em espaços públicos, como muros, paredes e edifícios. Utilizando principalmente tintas em spray e outras técnicas, o grafiteiro transforma o ambiente urbano em uma tela, expressando ideias. O grafite é reconhecido como uma manifestação artística contemporânea que exige técnica e criatividade. PERFORMER: O Performer é um artista que se dedica à performance, uma modalidade artística que combina elementos de teatro, dança, música, artes visuais e outras expressões, utilizando o próprio corpo e a presença como principal meio de comunicação. Diferente do ator que interpreta um personagem, o performer muitas vezes atua com sua própria identidade ou persona, realizando ações, gestos, vocais ou instrumentais que buscam provocar reflexão, emoção ou interação com o público. A performance pode ocorrer emServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 319,20 | R$ 31.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.920,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de CELSO SANTANA JÚNIOR para desempenhar a função de artista plástico para atender a execução e produção de suvenir para o Festival de Frutos do Mar 2025, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital e que faz parte integrante e complementar do processo administrativo.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 928284
- Local
- Rio das Ostras - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 238/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000055/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.920,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.082.761,13, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 36 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 282.375,35, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 90/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.920,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 017_18122025151853_assinado_18122025032033.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio das Ostras - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02246138000109-1-000055/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 16:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.