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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206465000165/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "76206465000165-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T17:42:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:46:44.257Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-capacitacao-presencial-destinada-aos-matelandia-pr-76206465000165-2026-66",
 "id": 794281,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MATELANDIA",
  "cnpj": "76206465000165",
  "unidade": "Municipio de Matelandia",
  "uasg": "76206465000165",
  "municipio": "Matelândia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "72",
 "valorEstimado": 3200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T17:42:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA, VOLTADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ABORDANDO A TEMÁTICA DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE 017.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T17:42:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/794281/1"
  }
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