{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T19:56:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T22:34:22.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-capacitacao-de-3-tres-servidores-para-nocoes-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-25",
 "id": 917350,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "Contratação de capacitação de 3 (três) servidores para noções sobre o sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais - SINAFLOR, a ser ministrado pela CETESB, em conformidade com o estabelecido no Anexo I  Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-7/2026 - DC - 7",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T18:22:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-02T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-04T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROTETOR ELETRICO\r\nCaracterísticas Gerais\r\n\r\nClasse de proteção de acordo com a IEC: III\r\n\r\nNormas aplicáveis: ABNT NBR 61643-11 e ABNT NBR 14136\r\n\r\nTecnologia de Proteção: Varistor de óxido metálico (MOV)\r\n\r\nFormato de proteção: Limitador de tensão\r\n\r\nIndicação de status: Local através de LED\r\n\r\nMaterial do invólucro: Policarbonato\r\n\r\nCor do invólucro: Preto Fumê\r\n\r\nNúmero de tomadas / saída: 1\r\n\r\nProteção de sobrecorrente e curto-circuito: Fusível 10A (por fase)\r\n\r\nFinal de vida / Falha do DPS: Circuito Aberto\r\n\r\nQuantidade de condutores protegidos: 2",
   "unidade": "PÇ",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOBINA TERMICA\r\nPARA RELOGIO DE PONTO\r\n300M X 57MM\r\nDESCRIÇÃO:\r\nO papel termico utilizado deve atender as seguintes especificações:\r\nLargura de 57mm\r\nGramatura entre 50 e 80 g/m2\r\nDiametro máximo (do rolo) de 160mm\r\nO papel deve ter durabilidade da imagem de no minimo 5 anos.\r\n Alta sensibilidade\r\nMaior opacidade\r\nPré impressão offset e flexografia apenas no verso",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DC 002- 2026 AQ de Bobinas termicas e Protetor eletrico para relogios de ponto-REPUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:22:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917350/1"
  },
  {
   "titulo": "EMPENHOS - F&R TECNOLOGIA EIRELI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:22:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917350/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA - 002-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T18:25:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917350/3"
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 ]
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