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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07252975000156/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "07252975000156-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:59:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:03:13.826Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-bruna-ferreira-goncalves-para-compor-o-juri-belo-horizonte-mg-07252975000156-2026-34",
 "id": 66874,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE BRUNA FERREIRA GONCALVES PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS INSCRITOS NA CATEGORIA ''BREAKING''.",
 "informacaoComplementar": "E COM SATISFACAO QUE A FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE APRESENTA O PREMIO HIP-HOP, INICIATIVA QUE INTEGRA O CONJUNTO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO RECONHECIMENTO, FORTALECIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA HIP-HOP NO MUNICIPIO.A CRIACAO DESTA PREMIACAO E RESULTADO DE IMPORTANTES CONQUISTAS DO MOVIMENTO HIP-HOP NA CIDADE, ESPECIALMENTE A APROVACAO DA LEI MUNICIPAL No 11.6162023, QUE INSTITUIU O ?PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A BATALHA DE RIMAS E DE MESTRES DE CERIMONIAS, AO SARAU E AO SLAM?, RECONHECENDO ESSAS MANIFESTACOES COMO EXPRESSOES CULTURAIS FUNDAMENTAIS E INCENTIVANDO SUA REALIZACAO EM PRACAS, BAIXIOS DE VIADUTOS E DEMAIS ESPACOS DE EFERVESCENCIA URBANA.NESSE CONTEXTO, APRESENTAMOS O PREMIO HIP-HOP, QUE SOMA-SE AS ACOES JA CONSOLIDADAS POR LEI, COM O OBJETIVO DE RECONHECER, VALORIZAR E PREMIAR AGENTES CULTURAIS, COLETIVOS E INICIATIVAS DO HIP-HOP COM ATUACAO RELEVANTE E TRAJETORIA MINIMA DE 3 (TRES) ANOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. AS PREMIACOES CONTEMPLARAO CINCO AREAS DE ATUACAO CULTURAL LIGADAS AO MOVIMENTO.CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES TECNICAS DO EDITAL, RESSALTAMOS AINDA AS JUSTIFICATIVAS COMPLEMENTARES A CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME PRESCREVE O ART. 74, INCISO III DA LEI 14.1332021, INSTITUI NORMAS PARA LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. SAO ELAS:- OS NOMES DOS COMPONENTES DA COMISSAO JULGADORA DEVEM SER MANTIDOS EM SIGILO DURANTE O PROCESSO, O QUE INVIABILIZA ABRIR EDITAL DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DOS JURADOS, UMA VEZ QUE TAL PROCEDIMENTO PREJUDICARIA A EXECUCAO DO EDITAL DE PREMIACAO, ABRINDO PRECEDENTE RELATIVO A IMPARCIALIDADE DO RESULTADO;- PREZANDO PELO INEDITISMO NA COMPOSICAO DOS JURADOS , FORAM INDICADAS PESSOAS QUE SAO ATUANTES PELO RECONHECIMENTO E PRESTIGIO, DIVERSIFICANDO O PERFIL DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PELAS CATEGORIAS.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE BRUNA FERREIRA GONCALVES  PARA  COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS INSCRITOS NA CATEGORIA ?BRAKING?.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "cnpj": "07252975000156",
  "unidade": "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA",
  "uasg": "3103",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "007696",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:59:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE TECNICO ESPECIALIZ. P COMISSAO JULGADORA",
   "unidade": "PGB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:59:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66874/1"
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